Shell e ENI no banco dos réus por corrupção na Nigéria?

Nos últimos dias, a organização ecologista e anti-corrupção do Reino Unido Global Witness divulgou e-mails confidenciais que indiciam o pagamento de somas avultadas ao ex-ministro do petróleo da Nigéria, Dan Etete, que já tinha sido condenado por branqueamento de capitais.

A informação está a causar embaraços à gigante do petróleo Shell, que durante anos negou ter conhecimento do caso.

"Este caso está a ser investigado em seis países diferentes e há 119 milhões de dólares atualmente congelados no Reino Unido e na Suíça", afirma Barnaby Pace, da Global Witness.

O ativista lembra que o processo está a ganhar amplitude. "A Shell e a parceira ENI estão a ser acusadas tanto em Itália como na Nigéria, assim como alguns dos seus executivos que têm de responder em tribunal sobre as alegações de que pagaram enormes subornos".

Subornos distribuídos por ministro

O caso remonta a 2011, altura em que a Shell e a ENI transferiram 1,3 mil milhões de dólares para uma conta bancária do Governo nigeriano. Com este pagamento, as empresas queriam garantir os direitos de exploração de um dos maiores campos de petróleo de África. Mas uma parte significativa do dinheiro não foi parar aos cofres do Estado, mas sim à conta da empresa Malabu, controlada por Dan Etete, o ministro do Petróleo nigeriano.

Segundo os procuradores italianos responsáveis pelo caso, Etete foi obrigado a distribuir uma fração substancial dos subornos por políticos de alta patente. Entre eles, Goodluck Jonathan, antigo Presidente da Nigéria.

Contactados pela DW, os representantes da Shell e da ENI recusaram-se a dar entrevistas. Numa declaração por escrito enviada à DW, a empresa italiana disse apenas que "um inquérito independente encomendado pela ENI não encontrou factos que provassem que os funcionários da empresa estivessem envolvidos em negócios de corrupção".

Para Barnaby Pace, não há margem para dúvidas: "Tanto a Shell como a parceira italiana ENI sabiam que estavam a pagar o dinheiro a Dan Etete, um homem já condenado por lavagem de dinheiro".

O ativista chama a atenção para as consequências para o povo nigeriano. "Cinco milhões de pessoas estão atualmente a passar fome neste país. E mais de mil milhões de dólares foram roubados aos nigerianos. Essa quantia é quase uma vez e meia mais dinheiro do que o que a ONU diz que é necessário para lidar com a crise atual no país", sublina.

Ambientalistas otimistas

Barnaby Pace tem esperança que o processo judicial em Itália não seja fogo-de-vista, uma vez que os procuradores italianos foram particularmente cuidadosos na preparação do caso.

"Este inquérito está a ser conduzido em Itália, onde julgamentos por crimes graves como este são mais comuns do que acordos e casos em que não há culpados", afirma o ativista.

"É um daqueles casos raros em que poderemos ver diretores de empresas a serem obrigados a ir a tribunal explicar as suas ações, o que não é comum", conclui Pace.