Suiça devolve dinheiro de origem duvidosa a Angola

Os dois governos deram alguns passos no sentido de uma aproximação. Não haverá necessidade de vistos diplomáticos e de serviço entre os países.

Quanto aos 32,6 milhões de euros, considerados de origem duvidosa, estavam bloqueados em diversos bancos suíços há quatro anos.

Viktor Vavricka, do departamento Federal Suíço de Assuntos Estrangeiros, confirmou a devolução do valor a Angola, conforme um acordo assinado a 17.12.2012 entre os dois países.

Ele explica qual foi o contexto do congelamento do dinheiro: "O pano de fundo para a restituição foram processos das autoridades judiciais de Genebra envolvendo uma suposta lavagem de dinheiro, que levaram, no final de 2008, à confiscação dos ativos que agora serão restituídos."

Suspeitas sem respostas

Gretta Fenner, cientista política do Instituto de Governança de Basileia, na Suíça, diz que muito provavelmente trata-se de dinheiro ligado à corrupção.

Ela lamenta o fato de as autoridades não divulgarem mais detalhes sobre a origem da quantia: "Eu gostaria de saber mais. E tenho tentando descobrir. Perguntei à administração federal e eles não nos responderam. Se sabe que o dinheiro está relacionado a um caso da Justiça de Genebra sobre lavagem de dinheiro".

b Dinheiro aplicado no desenvolvimento de Angola

Segundo Vavricka, o dinheiro será aplicado em projetos de desenvolvimento com o objetivo de beneficiar a população angolana, uma infomação também repetida pela cientista política Gretta Fenner, avançando que a maior parte da verba será destinada à agricultura.

A execução do acordo atribui o controle da aplicação do dinheiro aos dois países. Do lado suíço, a tarefa ficará a cargo da Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação.

O dinheiro ainda não começou a ser enviado a Angola. Cabe agora ao governo angolano fazer propostas de projetos em que o dinheiro poderá ser implementado.

O historial da Suiça no branqueamento de capitais

Vavricka, chefe da Força Tarefa de Recuperação de Ativos, afirma que, há mais de 20 anos, a Suíça previne que o seu centro financeiro seja utilizado como refúgio para ativos adquiridos de maneira ilícita.

Ainda segundo o chefe da Força Tarefa de Recuperação de Ativos, o país é pioneiro quanto à restituição aos países de origem do dinheiro roubado por pessoas ligadas à política O Banco Mundial estima que cerca de 5 mil milhões de dólares foram repatriados aos países de origem nos últimos 15 anos.

Vavricka enfatiza o comprometimento do seu país: "A Suíça contribuiu com um terço disso, mais do que qualquer outro centro financeiro. O país garante que os ativos sejam devolvidos de maneira transparente e usados para melhorar as condições de vida da população nos países afetados."

Pressões externas sobre a Suiça

Por seu lado, Gretta Fenner diz ser do interesse da Suíça que o dinheiro seja aplicado de maneira inteligente e não retorne a mãos corruptas.

A cientista política concorda que o país seja pioneiro:"De certa maneira, o país tem que fazê-lo, pois é um centro financeiro que no passado, infelizmente, atraiu muitos ganhos ilícitos e ativos roubados. Então, acredito que esteja sob certa pressão internacional para desempenhar um papel pioneiro."

Mas, em comparação a outros países que também abrigaram e abrigam ativos desse tipo, acho que a Suíça foi mais pró-ativa em tentar achar maneiras de repatriar esse dinheiro".

A DW África tentou contatar o embaixador angolano na Suíça sobre o acordo recém-assinado. Porém, o diplomata estava em viagem.

Autora: Luisa Frey
Edição: Nádia Issufo / Renate Krieger