União Africana discute a crise na Guiné-Bissau

A crise político-militar na Guiné-Bissau foi um dos temas da reunião desta terça-feira do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) na sua sede em Adis-Abeba. O objetivo é pressionar os militares golpistas a restabelecerem a ordem constitucional naquele país africano lusófono. A reunião foi convocada por iniciativa de Angola, país que preside este mês a organização panafricana.

Na sequência do golpe militar de 12 de abril, a Guiné-Bissau foi suspensa da União Africana que também ameaçou com sanções individuais os membros do Comando Militar. O Conselho de Paz e Segurança da UA deverá trabalhar com a Organização das Nações Unidas (ONU) no sentido de enviar uma força com mandato internacional para a estabilização do país. Esta posição deverá ser reforçada na próxima quinta-feira (26.04), em Abidjan, na Costa do Marfim, durante a cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a Guiné-Bissau.

Intervenção militar

A presença na Guiné-Bissau de uma força militar internacional de estabilização e interposição, tem sido defendida nos últimos dias por uma grande parte da comunidade internacional, como única forma de ser reposta a ordem constitucional e a legalidade democrática na Guiné-Bissau.

Mamadu Djaló Pires, chefe da diplomacia guineense, em representação do governo eleito daquele país, reforçou recentemente esta posição defendendo "o envio para a Guiné-Bissau de uma força militar de interposição e de estabilização, com mandato vasto e uma permanência dilatada, que assegure a proteção das instituições da República, nomeadamente, a Presidência da República".

Crise sub-regional?

Mas, por outro lado, Diabira Maroufa, presidente do grupo de estudo e pesquisa sobre a democracia e o desenvolvimento económico e social (GERDDES), sedeado na Mauritânia, está convencido de que mesmo que os militares regressem aos quartéis "será por um período de curta duração."

Diabira Maroufa lembra que não é um problema unicamente da Guiné-Bissau, "porque enquanto não for encontrada uma solução a nível da sub-região africana concernente à questão da droga, será difícil para países como a Guiné-Bissau terem uma estabilidade e terem acesso a um processo democrático de mudança ou renovação política".

Iniciativas diplomáticas

Entretanto, as iniciativas diplomáticas continuam, nomeadamente no continente africano. No final do encontro da UA desta terça-feira (24.04), será aprovada uma condenação mais firme dos autores do golpe de Estado na Guiné-Bissau, para além de ser novamente exigida a libertação imediata e incondicional de todos os detidos, nomeadamente o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

É já na próxima quinta feira que a CEDEAO vai estar reunida numa cimeira extraordináriaonde será debatida também a questão da necessidade de uma maior aproximação de posições entre a CEDEAO e CPLP, sobretudo depois de os oito membros terem sido arredados das conversações com o Comando Militar golpista.

Pressão da CEDEAO

A UA quer trabalhar com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o resto da comunidade internacional com vista a encontrar soluções rápidas, equitáveis, justas e duradouras para a crise guineense.

Mas, para Yoro Dia, professor de Ciências Políticas na Universidade de Dacar, a CEDEAO pouco faz para além de pressionar: "Na história da África Ocidental, em matéria de gestão de conflitos, a CEDEAO pouco fez. A única experiência que deu um certo prestígio à CEDEAO foi a saída da crise na Libéria com a intervenção da Nigéria e vimos mais tarde como isso terminou. Para o caso da Guiné-Bissau, para além das pressões não vejo o que a CEDEAO poderá realmente fazer".

Flexibilidade dos militares?

No entanto, outras iniciativas diplomáticas tem surtido algum efeito. A ameaça de sanções pela ONU, levou o Comando Militar em Bissau a recuar um pouco na sua posição de intransigência. Agora, os militares afirmam que estão dispostos a rever as modalidades da transição decididas com a ex-oposição ao regime derrubado e que prevê a suspensão das eleições por um período de dois anos.

Autor: António Rocha
Edição: Carla Fernandes/Nádia Issufo