Pena de morte
4 de janeiro de 2007
Após haver declarado que "caberia a cada país aplicar ou não a pena de morte", Ban Ki Moon, novo secretário-geral das Nações Unidas, voltou atrás e afirmou ser necessário que todos lutem por sua abolição, como declarou sua porta-voz, a haitiana Michele Montas, nesta quarta-feira (03/01), em Nova York.
Ban Ki Moon afirmou também está "totalmente" de acordo com a reivindicação da alta comissária da ONU para Direitos Humanos, a canadense Louise Arbour, de exigir do governo iraquiano a não-aplicação da pena capital contra Barzan al-Tikriti e Awad al-Bander, colaboradores de Saddam Hussein.
Execuções, declarações e reações
A recente execução do ex-ditador iraquiano Saddam Hussein e a declaração do recém-empossado secretário-geral das Nações Unidas provocaram reações de vários governos europeus na luta pela defesa do Artigo 3° da Declaração dos Direitos Humanos.
Na vanguarda, encontra-se a Itália, que desde 1° de janeiro último ocupa assento temporário no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os postos não-permanentes são renovados a cada dois anos.
O governo dirigido por Romano Prodi parece querer aproveitar esta situação, levando adiante o debate sobre a pena de morte nas Nações Unidas.
Na Itália, todos são pela vida
Principalmente Massimo D'Alema, ministro italiano das Relações Exteriores, luta para que a ONU declare uma "moratória universal" contra a pena capital. "Declaro mais uma vez que a Itália é completamente contrária à pena de morte, em qualquer situação", pronunciou D'Alema mesmo antes da execução de Saddam Hussein. O ministro encontra apoio mesmo nos partidos da união de centro-direita, de oposição.
Até o ex-premiê Silvio Berlusconi, que nunca poupou críticas ao governo de Prodi, classificou a execução do ex-ditador como "um erro político e histórico".
A Itália conta com uma vitória no pedido encaminhado às Nações Unidas. A União Européia condenou a execução de Saddam Hussein e D'Alema irá sugerir à Alemanha que a luta contra a pena de morte seja um dos temas do encontro de cúpula da UE, a ser realizado em meados de janeiro em Dresden.
França e Vaticano do lado italiano
O ministério das Relações Exteriores da França declarou, na quarta-feira (03/01) em Roma, que apoiará a Itália nos esforços para a abolição da pena capital, que é ainda aplicada em países conhecidos como democráticos como Japão, Estados Unidos e Coréia do Sul, onde nasceu o atual secretário-geral das Nações Unidas.
A organização italiana de Direitos Humanos Hands off Cain (Ninguém toque em Caim) acredita que 99-106 países sejam a favor, e 61-68 contra a moratória nas Nações Unidas. Em dezembro passado, 85 países-membros da ONU já haviam se pronunciado contra a pena capital.
Há anos a Santa Sé defende a mesma postura: "Sempre acentuamos a posição da Igreja Católica contrária à pena de morte. A execução do culpado não é o caminho para restaurar a justiça e reconciliar a sociedade", declarou Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano.
Pena de morte na imprensa
La Repubblica: em sua edição de quinta-feira (04/01), o jornal italiano afirma que "a decisão italiana de pedir, o mais cedo possível, uma moratória contra a pena de morte é apoiada pelos europeus. O momento é propício e o tema não é mais 'intocável'. Este novo clima em torno do tema pena de morte confundiu o sul-coreano Ban Ki Moon, que ontem, desagradavelmente, foi obrigado a corrigir-se".
O diário vienense Der Standard escreveu: "A triste lição é que as conquistas da civilização não são irreversíveis nem de graça. Elas sempre têm que ser defendidas. Agora é a Itália que se coloca à frente da discussão contra a pena de morte na ONU, com cuja abolição o novo secretário-geral não se identifica, contrariando a Declaração dos Direitos Humanos".
O Berliner Morgenpost:afirma que não se deve subestimar o novo secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon. Sua posição seria contrária à de Kofi Annan e de todos os outros antecessores, que se sentiam comprometidos com a Declaração dos Direitos Humanos. Vindo de um ambiente cultural diferente, Ban Ki Moon talvez tenha outras prioridades, e tente trazer mais respeito à ONU, através de outros meios, mais duros.
Segundo o Rheinische Post, de Düsseldorf: "Somente em dezembro foram executadas 114 pessoas na China. No Iraque, foram 14 e no vizinho Irã, 26. Nos Estados Unidos os números diminuem após panes na injeção letal que matou um adolescente. A vingança exerce um papel muito importante na pena de morte. Mas vingança tem muito pouco a ver com o direito penal moderno".