Justiça alemã proíbe YouTube de reproduzir músicas licenciadas

"Infelizmente este vídeo não está disponível para ser exibido na Alemanha": há anos essa nota sucinta é apresentada aos usuários alemães do portal de vídeos YouTube. O motivo: a gigante da internet Google, proprietária e operadora do YouTube, e a sociedade alemã de direitos autorais Gema não conseguem, de forma alguma, chegar a um acordo sobre quanto deve ser pago por cada música tocada na rede.

Mas como ocasionalmente determinadas músicas conseguem ser escutadas através do YouTube na Alemanha, a Gema entrou com queixa no Tribunal Regional de Hamburgo, exigindo que o portal de vídeo impeça o upload de vídeos com conteúdos licenciados.

A princípio, trata-se primeiramente de uma amostra exemplar de 12 músicas com execução absolutamente interdita no YouTube – pelo menos enquanto não houver um acordo oficial sobre a remuneração entre a plataforma de vídeo e a sociedade de direitos autorais.

Nesta sexta-feira (20/04), o Tribunal Regional de Hamburgo deu ganho de causa em sete casos à Gema. Nos outros cinco casos, a queixa foi recusada formalmente, já que não ficou evidenciado que os vídeos foram novamente disponibilizados pelo YouTube.

Sem acordo à vista

O verdadeiro problema: os usuários sempre disponibilizam vídeos online que contêm músicas, cujos direitos autorais são representados pela Gema. Ás vezes pode levar dias até que o YouTube perceba e bloqueie um vídeo ou retire uma trilha sonora.

Uma coisa é certa: a Google quer pagar bem menos do que a quantia exigida pela Gema. Como não há um consenso, em princípio, nenhuma música deveria aparecer em vídeos do YouTube. Por esse motivo, muitos vídeos musicais no YouTube não estão disponíveis – e não somente videoclipes oficiais mas também vídeos particulares acompanhados por músicas.

A Gema quer bloquear todas as versões de uma canção, ou seja, tanto ao vivo quanto em estúdio, mesmo que ela seja cantada por diferentes intérpretes. Estritamente falando, até a execução da música com uma flauta-doce estaria proibida, já que um vídeo no YouTube é uma forma de execução pública.

Críticas à Gema

Especificamente, a Gema exige do YouTube que a operadora da plataforma verifique antes da exibição de um vídeo se o clipe contém música licenciada. O YouTube se recusa categoricamente, explicando que isso não seria tecnicamente possível. A cada minuto, os usuários do YouTube fazem o upload de mais de 60 horas de vídeo. Assim, dois pontos de vista diametralmente opostos se chocam.

A maioria dos usuários está claramente do lado do YouTube: eles não querem nenhuma forma de restrição. Muitos fóruns de discussão na internet estão cheios de insultos contra a Gema. No entanto, os usuários esquecem que existe o direito autoral e que muitos artistas não querem dispensar sua remuneração. A Google ganha bastante dinheiro com o YouTube, e os artistas querem parte desse quinhão.

Para cada música tocada, a Gema exige um pagamento mínimo de 0,6 centavo de euro, enquanto o YouTube oferece aos proprietários dos direitos autorais uma participação na receita de publicidade. Na Alemanha, atribui-se ao veredicto proferido nesta sexta-feira uma importância fundamental na proteção da propriedade intelectual na internet.

Autor: Jörg Schieb / Carlos Albuquerque
Revisão: Augusto Valente