Mercado de livros: Europa quer exclusividade cultural

"A regulamentação serve para proteger o livro como bem cultural", consta da justificativa da lei de tabelamento. Na Alemanha, o preço dos livros foi fixado através de um acerto entre a própria iniciativa privada e as livrarias, que se comprometeram a seguir a tabela fixada pelos editores. O tabelamento de livros é um ponto de conflito entre a União Européia e os países da comunidade, entre os que favorecem a liberalização do mercado e os que preferem seu controle.

"Na Alemanha, o tabelamento de livros existe desde a década de 1880", afirma Christian Sprang, conselheiro jurídico da Associação do Comércio Livreiro Alemão (Börsenverein des Deutschen Buchhandels), em entrevista à DW-WORLD. Como o mercado de livros de língua alemã ultrapassa as fronteiras até a Áustria e a Suíça, os acordos entre editoras e livrarias também valem para esses dois países. Na década de 90, a Comissão Européia fez restrições ao tabelamento, justificando que este compromisso violaria as determinações anticartéis e a livre concorrência dentro da União Européia.

Tendência de tabelamento

A Áustria e a Alemanha reagiram a isso com leis que solucionaram o problema em nível nacional. Com isso, os dois países seguiram o modelo da França, onde o tabelamento de livros é regulamentado desde a 1981. "A tendência na Europa é de tabelar. Cada vez mais países seguem o modelo da França", afirma Christian Sprang. "Mas também há exceções. A Inglaterra e a Suécia rejeitaram o controle do mercado. Londres aboliu o tabelamento há alguns anos."

Os defensores acreditam que o controle assegura a qualidade dos produtos no mercado livreiro. "O tabelamento possibilita a circulação de um número maior de títulos e a redução de preços", afirma Sprang. Nos Estados Unidos, onde não existe tabelamento, os livros são mais caros em média: "Se best-sellers forem muito baratos, o preço dos outros livros aumenta, como compensação de arrecadamento", critica Christian Sprang a política de preços do comércio livreiro norte-americano.

Livrarias independentes, pessoal qualificado

Além disso, os defensores acreditam que o tabelamento também garante a existência de livrarias independentes com pessoal qualificado. A dura concorrência de grandes cadeias e da venda de livros pela internet inviabilizaria isso. No dia 20 de julho, o Tribunal de Frankfurt decidiu que a aquisição de novos compradores através de bônus viola o tabelamento de livros, pois isso leva os livros a serem vendidos abaixo da tabela.

O tabelamento também se aplica a CD-ROMs que reproduzem o conteúdo de livros. Audiobooks estão fora da regulamentação, pois estão submetidos às mesmas leis que os CDs de música. O mesmo vale para livros em línguas estrangeiras que não são produzidos nos países de língua alemã.

Livre mercado e literatura de nível

O que para uns representa uma garantia de qualidade para o livro como produto cultural, para os outros é uma intervenção anacrônica no mercado. Nos Estados Unidos, algumas editoras universitárias vêm publicando nos últimos anos cada vez mais livros considerados ameaçados num mercado livre: literatura de alto nível e traduções de clássicos, que não podem concorrer com as tiragens de autores best-sellers.