Ministro alemão comenta crise no Paraguai em visita ao país
24 de junho de 2012
Quando o ministro alemão da Cooperação e Desenvolvimento, Dirk Niebel, partiu com destino ao Brasil para participar da recente Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, não poderia prever que as tensões políticas no vizinho Paraguai exigiriam que agisse praticamente como um ministro do Exterior. Niebel voou do Rio de Janeiro a Assunção neste sábado (23/06) para se reunir com Federico Franco, que acaba de ser empossado como novo presidente do Paraguai em circunstâncias controversas.
Enquanto isso, a alta representante da União Europeia para assuntos de política externa e segurança, Catherine Ashton, também se manifestou sobre a deposição do presidente Fernando Lugo, ocorrida nesta sexta-feira. Ashton tornou pública sua preocupação com os acontecimentos políticos no país sul-americano, assegurando seu apoio à população paraguaia, cuja vontade democrática deve ser respeitada, enfatizou.
Na capital paraguaia, Assunção, depois de conversar com Franco no Palácio do Governo, Niebel se mostrou menos preocupado, declarando que "não existem sinais de que a mudança tenha sido inconstitucional".
Para o político alemão, a votação no Congresso que levou ao impeachment do presidente Lugo é "uma mensagem política clara". No entanto, Niebel ressaltou que seu encontro com Franco não significa que a Alemanha reconheça formalmente seu governo.
O ministro alemão foi o primeiro funcionário de alto escalão europeu a se reunir com Franco após a destituição de Lugo. Porém, assumir uma posição diante da situação política do Paraguai é algo que compete a Guido Westerwelle, ministro alemão do Exterior, e à chanceler federal alemã, Angela Merkel.
Niebel no Paraguai
Niebel havia dito anteriormente que o Paraguai deveria encontrar um "caminho constitucional" para resolver sua atual crise política, referindo-se ao clima de tensão que reina no país desde sexta-feira. Através de um processo que durou menos de 48 horas, Lugo foi deposto e substituído por seu vice-presidente, Franco, obedecendo ao que determina a Constituição paraguaia. Mas isso não impediu que a medida fosse mal recebida em boa parte do continente.
Embora, oficialmente, o ministro alemão Niebel tenha viajado ao território guarani por dois dias somente para avaliar a possibilidade de promover projetos teuto-paraguaios no âmbito educativo, Franco aproveitou o encontro para esclarecer a situação que levou à remoção de Lugo. Convencer a comunidade internacional – sobretudo seus vizinhos sul-americanos – da legalidade e legitimidade da ação parece ser a prioridade do novo presidente.
Afinal, depois de tudo, se a maioria dos membros da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Mercosul considera que a deposição de Lugo seja uma ruptura da ordem constitucional, um Paraguai governado por Franco pode acabar sendo excluído desses fóruns regionais.
Na sexta-feira, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, lembrou que, em ambos os blocos, o desrespeito das cláusulas democráticas por um governo deve ser punido com expulsão. Em seguida, uma nota divulgada pelo Ministério brasileiro das Relações Exteriores neste sábado informou que o governo do país "condena o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai, em que não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa".
O Brasil considera que o procedimento adotado "compromete um pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional". De acordo com o comunicado, medidas a serem aplicadas em decorrência da ruptura da ordem democrática no Paraguai estão sendo avaliadas com os parceiros do Mercosul e da Unasul.
Reações no continente
Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela também se pronunciaram sobre a questão paraguaia, demonstrando ter fundamento o temor de isolamento atribuído a Franco. Os governantes desses países disseram não reconhecer o novo governo paraguaio por ser ilegítimo o impeachment de Lugo decidido pelo Congresso. O presidente equatoriano, Rafael Correa, declarou que a Unasul poderia realizar uma reunião extraordinária na próxima semana para discutir o assunto.
Ao lado do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Miguel Insulza, o ministro do Exterior chileno, Alfredo Moreno, lamentou que o processo contra o ex-presidente paraguaio não tenha atendido aos "padrões mínimos exigidos para a defesa de qualquer pessoa". A Lugo foi atribuída a responsabilidade política pela intensificação dos conflitos sociais no país.
O catalisador da decisão contra o político foi a morte de 11 camponeses e seis policiais num enfrentamento ocorrido na última semana. Cerca de 100 pequenos agricultores usaram suas armas contra os agentes policiais quando esses tentaram expulsá-los de um terreno invadido há três semanas.
No Paraguai, um dos países mais pobres da América do Sul, 2% da população monopoliza cerca de 80% das terras. Portanto, os conflitos associados à posse de terra constituem um problema crônico. Ao vencer as eleições presidenciais em abril de 2008, Lugo se comprometera a pressionar pela reforma agrária e a regularizar a posse de terras.
Autor: Evan Romero-Castillo (lpf)
Revisão: Augusto Valente