Monopólio encarece energia na Alemanha

Em comparação com outros europeus, os alemães pagam muito pela energia consumida com calefação, iluminação ou com equipamentos eletrodomésticos. Um levantamento feito em julho de 2004 pelo Serviço de Informações Energéticas (EID) mostra claramente a diferença: enquanto o consumo de 5500 Kw/h custa 615 euros aos lares alemães, os ingleses desembolsam 435 euros e os finlandeses pagam apenas 370 euros pelo mesmo tanto de energia.

Os preços alemães para energia destinada à indústria só são superados pela Itália. E não há previsão de queda. Pelo contrário, as grandes empresas do setor – como Eon, Vattenfall ou RWE, querem elevar ainda mais as tarifas. "Isso é um perigo para a conjuntura alemã, justamente num momento em que ela dá sinais de recuperação", diz Claudia Kemfert, do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW) em Berlim.

O aumento atingiria muitos setores da economia, principalmente os de alto consumo energético, como a indústria química. Kemfert espera que os conglomerados energéticos pelo menos não aumentem tanto quanto planejam, levando em consideração que isso prejudicaria a competitividade internacional do parque industrial alemão.

Poder dos monopólios

Pouco tempo depois da liberalização do mercado, há quatro anos, as tarifas de energia inicialmente baixaram, mas a fusão e concentração de empresas do setor logo reverteu essa tendência. Segundo Holger Krawinkel, da Associação de Defesa do Consumidor de Berlim, os altos preços são conseqüência do monopólio dos conglomerados energéticos, principalmente sobre as redes de transmissão. Empresas menores que vendem energia pagam taxas equivalentes a um terço do preço líquido da eletricidade para usar essas redes. A tendência é que essas taxas aumentem, se não houver intervenção.

Nova agência reguladora

A nova lei do setor energético, aprovada em julho de 2004, prevê a criação de uma agência reguladora, que deverá iniciar suas atividades em 1º de janeiro de 2005. Espera-se que, a partir daí, a situação melhore. À semelhança da RegTP (Agência Reguladora das Telecomunicações e dos Correios), a nova autoridade será encarregada de garantir uma concorrência justa no mercado de energia, mas terá poder apenas de exercer um controle posterior dos preços. "Isso não é uma boa idéia. Essa chamada supervisão de desconfiança não funcionou na autoridade antitruste e não é aplicada em nenhum outro país", diz Krawinkel

Ele acredita que somente se uma empresa for obrigada a apresentar sua planilha de cálculos antes de obter a autorização do preço pode-se partir do pressuposto de que a documentação está completa. "Tentar flagrar a empresa depois que a tarifa está em vigor, não funciona", diz. Os governos estaduais também defendem o controle prévio, o que põem em dúvida até a data de início das atividades da nova agência.

O chanceler federal, Gerhard Schröder, pretende, primeiro, discutir o assunto numa reunião de cúpula com representantes do setor energético e com os ministros da Economia, Wolfgang Clement, e do Meio Ambiente, Jürgen Trittin. É improvável que cheguem a um acordo, já que os empresários culpam o governo pelos altos preços. Segundo cálculos da Associação das Centrais Elétricas Alemãs (VDEW), 40% dos custos de produção da energia decorrem do pagamento de impostos e de contribuições sociais. O aumento das tarifas é uma reação dos conglomerados ao encarecimento dos combustíveis e aos custos adicionais provocados pelo fomento às energias renováveis, informou a entidade.