União Européia diante de sérios desafios

Antes de assumir a presidência rotativa de seis meses da União Européia, em 1º de janeiro de 2004, o primeiro-ministro da Irlanda, Bertie Ahern, já reduziu as expectativas. Ele considera irrealista, por enquanto, retomar o debate fracassado sobre a Constituição destinada a garantir o funcionamento da comunidade depois de sua ampliação. Os 15 membros atuais e os dez a serem integrados em maio vindouro estão divididos demais e o fosso entre eles é profundo, como ficou evidente com o fracasso da última conferência dos chefes de Estado e de governo em Bruxelas, cuja tarefa era aprovar o projeto de Constituição européia.

Ahern acha que seria perda de tempo retomar o debate sobre a Carta Magna antes da eleição parlamentar na Espanha, cujo governo rejeitou o projeto elaborado pela comissão presidida pelo ex-presidente da França, Valéry Giscard d'Estaing. Em vez de reativar o debate, o premiê irlandês pretende se esforçar inicialmente para evitar um aprofundamento maior da divisão da UE antes da sua ampliação com o ingresso da Polônia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Letônia, Lituânia, Malta e Chipre. Ele conta com uma aprovação da Constituição no final de 2004, na melhor hipótese.

Ahern é declaradamente contra uma UE de duas velocidades ou de grupos pioneiros, como se cogita na Alemanha e na França, os países que formam o motor da comunidade européia. A despeito desta posição, deverá se realizar nas próximas semanas um encontro do chamado "núcleo europeu". Quer dizer, da Alemanha, França e dos países que se agrupam em torno do eixo Berlim-Paris. O primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, já estaria preparando o encontro.

Esta tendência separatista começou horas depois da cúpula fracassada. Seis dos dez maiores contribuintes para os cofres da UE, liderados pela Alemanha e França, avisaram que não estão dispostos a deixar fluir mais dinheiro para a comunidade. A partir de agora, os maiores beneficiados pelos recursos teriam de colocar dinheiro à disposição dos novatos do Leste Europeu. Este ultimato foi dirigido sobretudo à Polônia e Espanha, apontados pelo "núcleo europeu" como os culpados pelo fiasco da cúpula em Bruxelas, com a sua insistência por mais direito de voto nas decisões da UE depois da ampliação. O impasse evidenciou que a vontade política e a capacidade de integração dos membros da UE vão ser submetidas a uma prova de fogo em 2004.

Presidência da Comissão Européia

– Outro desafio para os chefes de Estado e de governo será a eleição do novo presidente da Comissão Européia, que vai conduzir a administração da UE com 25 comissários – um de cada país membro. O candidato mais cotado para a sucessão do italiano Romano Prodi é o premiê de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker. Para desgosto da Itália e de muitos outros países, Juncker já se declarou partidário de uma UE de várias velocidades.

Negociações com a Turquia?

– No final do próximo ano, sob a presidência da Holanda, a cúpula européia vai ter que decidir se inicia negociações com Ancara sobre o ingresso da Turquia na União Européia. Este será um passo difícil e muito polêmico do ponto de vista dos encargos institucionais e financeiros da ampliação. A Turquia conta com forte apoio do peso pesado Alemanha, não só em virtude das reformas democráticas introduzidas, mas também porque Berlim acha que a UE deve dar chance de integração a um país islâmico.

Cumprimento do Pacto de Estabilidade

– No final do ano, o Pacto de Estabilidade do euro entrará novamente na ordem do dia da UE. O governo holandês já adiantou que vai cobrar, impreterivelmente, da Alemanha e da França, o cumprimento dos critérios do Pacto, sob pena de impor sanções contra os dois países. Ambos violaram o critério que limita o déficit orçamentário de cada integrante da união monetária em 3% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Por enquanto, Berlim e Paris estão isentas de sanções porque o Conselho de Ministros da UE resolveu dar mais uma chance, suspendendo os respectivos processos.