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RDC: Jean-Pierre Bemba formaliza candidatura à Presidência

Lusa
3 de agosto de 2018

Antigo vice-Presidente Jean-Pierre Bemba apresentou candidatura à Presidência da República Democrática do Congo na quinta-feira. Entretanto, opositor Moïse Katumbi foi ameaçado com prisão, se entrar no país.

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Chegada de Jean-Pierre Bemba a Kinshasa, a 1 de agostoFoto: Reuters/J. R. N'Kengo

Escoltado pela polícia congolesa, Jean-Pierre Bemba apresentou a candidatura perante o presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), Corneille Nangaa, em Kinshasa, constatou a agência espanhola EFE. 

O candidato do Movimento de Libertação do Congo (MLC) chegou na quarta-feira (01.08) à República Democrática do Congo (RDC), tendo sido recebido por milhares de simpatizantes, depois de ter estado detido em Haia, na Holanda, durante uma década.

A 13 de julho, no congresso do MLC, em Kinshasa, Bemba foi candidato da força política às eleições presidenciais, após o qual anunciou que voltaria à RDC com "olhos postos no futuro" e não no passado. 

Analistas políticos esperam que o regresso de Bemba reative a oposição ao Presidente congolês, Joseph Kabila, no poder desde o homicídio do pai, Laurent Kabila, em 2011, impedido de concorrer a um terceiro mandato por uma norma constitucional.

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Processo no TPI

Em 2016, Bemba foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional a 18 anos de prisão por considerar que "estava a mando" do MLC quando cruzou a fronteira em 2002, para apoiar o então Presidente da República Centro-Africana, Ange-Félix Patassé, que tinha sofrido um golpe de Estado. Membros do MLC cometeram vários crimes contra a população centro-africana, incluindo violações, assassinatos e saques a casas. 

Em junho, a instância de apelo do Tribunal Penal Internacional concluiu que "numerosos erros" foram cometidos no primeiro julgamento, quando ficou determinado que o acusado não tomou medidas suficientes para prevenir ou castigar pelos crimes os seus subordinados.

Jean-Pierre Bemba foi um dos quatro vice-presidentes do Governo de transição na RDC de julho de 2003 a dezembro de 2006. Nas eleições presidenciais de 2006, Bemba saiu derrotado pelo atual chefe de Estado, Joseph Kabila, e classificou de fraudulento o resultado. Depois de ter sofrido dois atentados, Bemba fugiu da RDC em 2007 e, em 2008, foi detido perto de Bruxelas e apresentado ao Tribunal Penal Internacional.

Kongo Oppositionspolitiker Moise Katumbi
Opositor congolês Moïse KatumbiFoto: Getty Images/AFP/F. Scoppa

Moïse Katumbi ameaçado com prisão

Entretanto, a polícia da RDC avisou o ex-governador da província de Katanga, Moïse Katumbi, que será detido caso regresse ao país, executando um mandado emitido por um tribunal em 2016.

As declarações foram feitas depois do opositor anunciar que chegaria a Lubumbashi, a segunda maior cidade do país, esta sexta-feira (03.08), para anunciar a sua candidatura às próximas eleições presidenciais.

Katumbi foi condenado à revelia em junho de 2016 e sentenciado a uma pena de prisão de 36 meses pela venda de uma casa que não era sua. O caso tem contornos semelhantes ao que envolveu outro político congolês, Jean-Claude Muyambo, condenado sob as mesmas circunstâncias.